Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:54
Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:25
Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora
A ação foi ajuizada pelos familiares da vítima, que alegaram que enquanto o bombeiro hidráulico trabalhava para reparar uma adutora de água, houve a religação do fluxo de água antes da conclusão do conserto, fazendo com que grande quantidade do líquido se acumulasse rapidamente no local e levasse o trabalhador a óbito por afogamento
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:00
Réu é condenado a custear reparos em imóvel vizinho à obra
Em razão da obra, casa da autora teve fissuras e rachaduras em paredes e solo, cujo reparo totaliza R$ 3.577,24
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:30
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça determina reparo no freio de veículo
Consumidores descrevem defeito no freio, o que pode ocasionar grave risco
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:24
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:33
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:23
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:52
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:05
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:20
Tribunal decide pela continuidade de obras de saneamento no centro histórico de Ouro Preto
A legalidade das obras foi questionada por um morador da cidade. Ele alegou que a licitação do
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:10
Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente
Ação de Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:55
Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo
Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:33
Obras órfãs na internet!
Como proceder com as obras órfãs e os direitos autorais?
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52
Registro de obras, criações!
Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:45
Em Minas, Justiça atende MPF e obriga DNIT e DER-MG a repararem trecho da BR-356
Liminar também determina que União e Estado de Minas Gerais disponibilizem recursos para as obras
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Justiça determina obras de segurança
Juíza determinou que empresa de produtos siderúrgicos realize obras emergenciais necessárias à